A Câmara dos Deputados dos Estados Unidos aprovou um projeto de lei que, com 217 votos favoráveis e 192 contrários, visa limitar os créditos fiscais federais destinados a veículos elétricos (VEs) que utilizem componentes fabricados na China.
O projeto agora segue para avaliação no Senado e se aprovado, poderá marcar uma mudança significativa na política dos EUA em relação à China no âmbito da tecnologia de VEs, com impacto potencial nas cadeias globais de suprimento do setor.
A medida foi impulsionada por críticas de que regulamentações anteriores eram permissivas demais, permitindo que empresas chinesas acessassem subsídios americanos por meio de investimentos em projetos de VEs, ou mesmo dominassem a cadeia de suprimentos de baterias.
Denominada “Lei para Acabar com a Dominância Chinesa de Veículos Elétricos na América de 2024”, essa proposta integra uma estratégia mais ampla para reduzir a dependência dos EUA em relação à tecnologia e manufatura chinesas no setor de VEs.
O projeto de lei busca endurecer a definição de “Entidade Estrangeira de Preocupação” (Foreign Entity of Concern – FEOC), com foco específico na China, visando impedir que essas entidades se beneficiem dos incentivos fiscais projetados para fabricantes domésticos.
Embora a administração Biden ainda não tenha feito declarações diretas sobre o projeto, ações e posicionamentos anteriores sugerem um esforço contínuo para fomentar a produção doméstica e reduzir a dependência de cadeias de suprimento externas, com alguma flexibilidade no que diz respeito à origem dos minerais usados em baterias de VEs.
Atualmente, apenas uma fração dos VEs disponíveis no mercado dos EUA é elegível para o crédito fiscal integral, e a nova lei poderia limitar ainda mais esse número.
Críticos da proposta apontam que essas restrições podem dificultar o alcance das metas ambientais dos EUA, ao complicar a transição para uma frota de veículos mais sustentável.
PROJETO DE LEI – Clique para acessar (Inglês)
