Voltamos hoje nossa onda de realismo ao Brasil. O Tesouro Nacional divulgou o resultado do governo central em novembro, onde um déficit primário de R$ 4,3 bilhões se chocou contra um superávit anterior de R$ 9,9 bilhões.
A redução da receita líquida é consequência direta dos programas de renúncia fiscal, ou seja, os incentivos de IPI em automóveis, linha branca e outros. O resultado é a queda na arrecadação, já que as despesas se mantiveram exatamente no mesmo nível.
Em outubro, o governo central teve R$ 78,8 bilhões de receita contra R$ 68,9 bilhões de despesas, enquanto em novembro, as receitas caíram para R$ 64,8 bilhões e as despesas repetiram o resultado do mês anterior.
O resultado primário acumulado apresentou perda de receitas de R$ 31,1 bilhões em 2012. Isso tudo significa que ainda estamos com problemas para atingir as metas fiscais deste ano e pior, com todos os incentivos que o governo deu à economia, o resultado no PIB será risível e a produção industrial deve apresentar queda próxima a 6% contra o mesmo período do ano passado e de 1% contra novembro.
As manobras contábeis, como citamos no artigo “A contabilidade criativa do governo” dão a sensação de que o governo quer mais se enganar do que enganar aos outros.
É neste ponto em que deve começar a rever suas premissas e a nota para imprensa de politica fiscal do BC amanhã será muito importante.
Não crescemos ao focarmos em políticas econômicas excessivamente localizadas e nem de longe abrangemos os problemas históricos que fazem a produtividade do Brasil ser o que é, cara e ineficiente.
O governo agora tenta com unhas e dentes ancorar as expectativas em geral de modo positivo, com programas de incentivo à logística e mais injeção de recursos, com renúncias fiscais.
Agora a presidente insiste na ideia de que podemos cortar ainda mais os juros. Sinceramente, sou um dos maiores advogados de quanto menores os juros, melhor para a economia, porém, deixar de lado toda a série de problemas histórico-estruturais do Brasil simplesmente não vai apagar o problema como quer o governo.
A palavra de ordem é e sempre será no Brasil “reforma tributária” e até que isso aconteça, continuaremos com uma matriz de custos elevadas, mão de obra mal remunerada (em termos reais e tributários) e uma produtividade reduzida.
Ainda temos educação, saúde e política para cuidar neste país, porém ao endereçar a uma concreta reforma tributária, traremos o Brasil ao primeiro mundo dos negócios e extirparemos o fantasma da burocracia excessiva que cerca esta nação desde sua fundação.
O plano Real foi vital, a mudança no indexador da poupança, consequentemente dos juros também e se completarmos o cenário com cobrança racional de impostos, finalmente teremos os ativos de crescimento sustentável.
Senão, continuaremos a operar por tentativa e erros. Com muitos erros. E novamente, isso não é pessimismo, é uma grande dose de realismo, pois independente de governo, o importante é ver este país crescer.